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Direito Ambiental

O Direito Ambiental na Moreau atua em diversos segmentos empresariais e industriais para que as obrigações ambientais incluídas em negociações sejam feitas de forma responsável, e respeite todos os órgãos de defesa ambiental do país e no exterior.

Tanto para o setor de mineração, Agrobusiness, negócios imobiliários e infraestrutura, a Moreau oferece assessoria completa para evitar qualquer eventualidade que não esteja de acordo com as normas ambientais.

1. Procedimentos para licenciamento ambiental, regularização de imóveis rurais e acompanhamento de estudos técnicos.
2. Pesquisas e assessoria de todas as regras dos órgãos de defesa ambiental e suas leis.
3. Prevenção, precaução, princípio do poluidor pagador, responsabilidade, gestão democrática e promoção do desenvolvimento sustentável.
4. Assessoria na avaliação de risco e restrições socioambiental, contratuais e extracontratuais.
5. Consultoria sobre Compliance e auditorias ambientais.
6. Implementação de projetos de infraestrutura de acordo com as regras dos órgãos responsáveis.