SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro anunciou em sua conta oficial no Twitter que revogou o artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por quatro meses sem salário.

Publicada no domingo (22) a MP já está valendo, mas precisa ser aprovada pelo congresso em até 120 dias para não caducar. A intenção é evitar demissões em massa em meio à crise.

O texto indicava o uso desses quatro meses para participação dos funcionários em cursos ou programas de qualificação não presenciais oferecidos pelo empregador “com duração equivalente à suspensão contratual”. A medida não foi recebida de maneira amistosa pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que chamou a MP de “capenga” recebeu várias críticas da sociedade.

O artigo permitia o pagamento de “ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial” durante o período. Benefícios, como plano de saúde, continuariam válidos.